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Testamento: quais os tipos e como fazer? - Blog Linha WinSocial

Testamento: quais os tipos e como fazer?

Testamento: quais os tipos e como fazer?
4 minutos para ler

Um testamento pode ser a melhor forma de evitar que haja atritos e surjam divergências entre os familiares após o falecimento do testador. Mas como fazer e que tipos existem?

São diversas possibilidades, mas há regras que definem como elaborar um testamento e quando são aplicáveis. É preciso conhecê-las. Considere que durante a pandemia de COVID-19, assim como os casos de seguro de vida, os números de testamentos cresceram mais de 40%.

Quer saber mais? Continue a leitura e saiba quais os tipos de testamento e como fazer.

Quais os tipos de testamento?

Um testamento é o registro da expressão formal e solene da última vontade de seu autor. Nesse sentido, é por meio dessa declaração que o interessado define como deverá ser a partilha de seus bens e quem serão os herdeiros.

Um testamento evita que ocorram possíveis desavenças e atritos entre os familiares e possíveis herdeiros em razão da partilha de bens, a chamada herança. As previsões desse documento não permitem especulações, portanto, as pessoas devem atender.

Basicamente, existem 3 tipos em função das intenções de seu autor. Veja a seguir.

Testamento público

O testamento público é o tipo mais comumente encontrado. O tabelião ou substituto legal deve conduzir a elaboração. Para esse fim, no entanto, é aceita uma minuta que tenha sido elaborada pelo advogado do testador.

Uma vez redigido o testamento, deve ser lido em voz alta pelo tabelião e assinado por duas testemunhas. Em seguida, é guardado sob responsabilidade cartorial. Quando houver necessidade, são emitidas certidões da via original.

Testamento privado

Ao contrário de seu similar público, o testamento privado não tem participação do tabelião na sua elaboração. Pode ser escrito de próprio punho pelo testador, mas requer a presença de três testemunhas que deverão assiná-lo.

Isso significa que as quatro pessoas devem assiná-lo na mesma ocasião. O documento fica de posse do testador e, posteriormente, quando ocorrer seu falecimento, as três testemunhas devem ir a um juiz para confirmá-lo.

Testamento cerrado

O testamento cerrado é escrito pelo próprio testador. Posteriormente, deve ser encaminhado ao tabelião para que seja mantido em segredo cartorial até o falecimento do autor.

Nem o próprio tabelião tem acesso ao seu conteúdo, uma vez que o testamento original é lacrado. Sua abertura, após a morte do testador, deve ser feita por um juiz.

Além desses três tipos, existem outras formas específicas, como o atestado de urgência, o atestado aeronáutico e o atestado militar, entre outros.

Quem pode fazer um testamento?

Para poder elaborar esse tipo de documento, é preciso que a pessoa tenha, pelo menos, 16 anos de idade. Além disso, não pode ser um indivíduo absolutamente incapaz, assim como necessita dispor do indispensável discernimento para fazê-lo e exprimir sua vontade.

O não atendimento a esses quesitos pode dar causa à nulidade do testamento. Portanto, é recomendável que a capacidade mental do testador seja atestada por profissional médico habilitado. Quanto às doenças crônicas (hipertensão, diabetes e outras), não há qualquer restrição.

Como fazer um testamento?

A elaboração de um testamento, a rigor, não exige os trabalhos de um advogado. O próprio testador pode ser o autor e tomar as providências para isso, inclusive junto ao tabelião.

No entanto, é recomendável o acompanhamento e os préstimos de um especialista, para que não ocorram falhas que poderão levar à nulidade do documento. Veja os principais passos que você deve dar:

  1. levantamento dos bens existentes;
  2. conferência da documentação existente;
  3. indicação dos beneficiários (como os beneficiários de um seguro);
  4. clareza na definição das informações e na escrita;
  5. contato com o cartório para orientação de providências finais.

Como você pode ver, a elaboração de um testamento segue regras próprias, possui algumas exigências e, embora não seja obrigatória a presença de um advogado, é sempre recomendável a orientação de um especialista para não correr o risco de erros e garantir segurança para você e sua família.

Agora que você já sabe como fazer, descubra as vantagens de contar com um seguro personalizado.

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