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Seguro de vida, doença preexistente e câncer: o que pode ser contratado?

Seguro de vida, doença preexistente e câncer: o que pode ser contratado?

Seguro de vida, doença preexistente e câncer: o que pode ser contratado? Entenda neste post!
9 minutos para ler

Pessoas com doenças preexistentes, como o câncer, podem ter um maior interesse na busca por seguro de vida. Fazer isso ajuda na proteção financeira, em casos de morte, qualquer causa, ou invalidez. 

Ainda, também é uma maneira de manter seus dependentes financeiros com mais segurança econômica. Sem contar que o seguro de vida eleva a tranquilidade para o segurado e os dependentes. Afinal, o câncer pode causar limitações, deixar sequelas e até levar ao óbito.

Então, uma forma racional de lidar com doenças preexistentes, como o câncer, é por meio do seguro de vida. Mas existem muitos cuidados e particularidades que você precisa conhecer antes de fazer o contrato. Saiba mais em nosso post!

O que significa ter doenças preexistentes?

Como o próprio nome sugere, doenças preexistentes, ou até lesões, são aquelas que já se manifestaram antes de um período específico. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), esse período é o momento da contratação de um seguro de vida.

Ter o conhecimento de possíveis doenças ou lesões antes de fechar um seguro é importante para você e para a empresa. Afinal, é indispensável que o plano esteja alinhado às suas necessidades para garantir uma cobertura de qualidade. 

Caso contrário, a seguradora precisa custear o aporte financeiro de uma doença já existente, mas não informada. Naturalmente, isso resulta em prejuízos financeiros para ela e até para você. A explicação é que omitir informações de saúde antes da contratação é considerado fraude, o que pode levar à rescisão do contrato. 

Quais são as doenças preexistentes?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não tem uma relação indicando quais sejam as doenças com possibilidade de serem consideradas preexistentes. A principal referência é a incidência das informações fornecidas pela Declaração de Saúde que o proponente preenche quando vai contratar um plano de saúde.

Diante das informações apresentadas, é fundamental conhecer as principais doenças preexistentes para evitar problemas na contratação. Se você não tiver o diagnóstico de nenhuma delas, alguns planos costumam solicitar o envio de um relatório com check-up médico.

De todo modo, as doenças preexistentes mais comuns são, entre outras:

  • hipertensão – conhecida popularmente como pressão alta, ela pode não manifestar sintomas específicos, principalmente no início;
  • diabetes – é uma doença crônica caracterizada pelo excesso de glicose no sangue, cujo tratamento requer mudanças de hábitos e muita dedicação do paciente;
  • câncer – é uma doença caracterizada pelo crescimento anormal de células danificadas, que podem destruir gradativamente tecidos saudáveis do corpo;
  • doenças respiratórias – algumas têm tratamento simples, mas outras podem precisar de acompanhamentos constantes, como a asma;
  • doenças cardiovasculares – são a principal causa de morte no mundo e têm como exemplos mais importantes: infarto, sopro no coração, arritmia e insuficiência cardíaca;
  • anemia – caracterizada pela redução de hemoglobina no sangue, pode provocar sintomas como tontura, desmaios, falta de ar e zumbido nos ouvidos, entre outros; pode ser de ocorrência pontual ou, mais seriamente, de natureza crônica;
  • hérnia – a hérnia é um escape de um órgão, de modo parcial ou total, em razão de algum enfraquecimento ou por má formação; as hérnias mais comuns são as umbilicais, epigástricas e inguinais, quase sempre provocando inchaço e dor localizada;
  • artrite reumatoide – assim como outras doenças reumáticas, comprometem a qualidade de vida de grande parcela da população; acomete principalmente mãos, pés e joelhos, com prejuízos para as articulações, ossos, músculos, ligamentos e cartilagens;
  • transtornos neurológicos – de modo geral, surgem quando ocorre alguma anormalidade principalmente no cérebro, medula espinhal ou nos nervos; são condições que podem levar a uma simples enxaqueca aguda ou a experiências degenerativas crônicas, como no caso do Mal de Alzheimer.

Quais as características das doenças preexistentes?

A principal característica das doenças, assim como das lesões preexistentes, é o fato de a pessoa ter consciência de sua existência quanto procede à contratação do plano de saúde no preenchimento da Declaração de Saúde. O mesmo vale para contratação de um seguro de vida ou de viagem, entre outros.

Desse modo, pode ser que você tenha uma doença que ainda não tenha se manifestado o suficiente ou que não mostrou sintomas a ponto de chamar sua atenção. Assim sendo, provavelmente você não tem como saber que a doença está presente.

Nesse caso, ao fazer sua Declaração de Saúde para a contratação de um plano ou um seguro, você não informará que tinha a doença antes de contratar, uma vez que simplesmente não sabia desse fato. A doença, portanto, não poderá ser considerada como preexistente.

Quem define as doenças preexistentes?

Essa responsabilidade é da ANS, como órgão regulador dos planos de saúde no Brasil. No entanto, como você viu, a agência não relaciona as doenças consideradas preexistentes, mas define o que são com base na legislação pertinente e em resolução própria, a Resolução Normativa No 162/2007:

“aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde”.

Situação parecida se dá com a contratação de seguro, na qual o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), por meio de sua Resolução No 439/2022, considera doença preexistente toda aquela que seja

“de conhecimento do segurado e não declarada na proposta de contratação ou, no caso de contratação coletiva, na proposta de adesão”.

Como contratar seguro de vida em casos de doenças preexistentes, como câncer?

É possível contratar um seguro de vida em casos de doenças preexistentes, como o câncer. Contudo, não são todas as seguradoras que aceitam cobrir indivíduos com essas condições. Então, saiba que algumas empresas podem recusar interessados que possuam doenças preexistentes ou, até mesmo, idade avançada. 

Portanto, cabe a você analisar cuidadosamente o que o seguro de vida cogitado cobre ou não. Em algumas situações, a empresa analisa cada caso individualmente para tomar a decisão. Assim, ela cruzou os dados para desenhar o perfil de risco e concluir se aceitar o seguro é vantajoso para ambos. 

Para isso, ela considera dados como idade, estilo de vida, tipo de doença, nível de letalidade, existência de tratamentos terapêuticos etc. Por essa razão, os interessados em seguro de vida devem responder com o documento legal da Declaração de Saúde. No entanto, as pessoas com câncer de mama, câncer de próstata e câncer de pele não melanoma podem ter acesso a um seguro de vida e proteger as pessoas que ama. Clique abaixo e faça a sua simulação personalizada gratuita abaixo:

Declaração de Saúde

A Declaração de Saúde consiste em um formulário com perguntas gerais sobre as condições de saúde e a qualidade de vida do indivíduo. Muitas vezes, pode ser necessário comprovar as informações com relatórios médicos. Conforme mencionado, omitir ou adicionar dados falsos tem consequências. Entre elas:

  • a seguradora pode negar o pagamento da indenização, se comprovada a fraude;
  • a seguradora pode abrir um processo ou oferecer um plano com cobertura parcial.

Ou seja, os benefícios almejados para o plano de saúde devem ir por água abaixo. Assim, você e seus possíveis dependentes ficam sem o aporte financeiro necessário. De todo modo, a suspensão do atendimento médico pelo seguro só pode ocorrer ao final do julgamento do processo.

Período de carência

Como visto, é fundamental ter cuidado ao preencher a Declaração de Saúde para evitar os transtornos citados. Junto disso, também tenha atenção ao período de carência, que é o prazo para usufruir dos benefícios. No caso de doenças ou lesões preexistentes, o período de carência estipulado pela ANS é de 24 meses. 

Isso quer dizer que o segurado não terá a indenização antes dos dois anos, mesmo que ele precise. Esse é o período seguido pela maioria das seguradoras, mas algumas podem ter critérios diferentes. Fique de olho nas possíveis particularidades do seu plano. 

Quais são as diferenças para quem não tem uma doença preexistente?

O segurado pode não ter uma doença preexistente, como o câncer, mas contratar o seguro de vida. Ainda assim, é necessário preencher a Declaração de Saúde. Afinal, o documento serve para comprovar que a seguradora e o próprio interessado tinham consciência das condições de saúde previamente. 

Se as informações na Declaração de Saúde forem preenchidas com veracidade e o contratante precisar da indenização, a empresa deve fornecê-la. A seguradora só pode negar o aporte financeiro se o segurado mentiu propositalmente. 

Declarações inexatas ou omissões na Declaração de Saúde

Isso porque, algumas vezes, pode haver declarações inexatas e/ou omissões na Declaração de Saúde. Contudo, se elas não ocorreram por má fé, mas, sim, por deficiências da segurada, é dever dela pagar a indenização. 

Ou seja, é obrigação da empresa fornecer todas as informações sobre o seguro e orientar o adequado preenchimento da Declaração de Saúde. Afinal, obter o máximo de informações sobre o estado de saúde do segurado pode impedir problemas na indenização. 

Conseguiu entender como contratar um seguro de vida em casos de doenças preexistentes, como o câncer? Existem muitas empresas alinhadas com suas necessidades específicas, mesmo se o problema de saúde for grave. É o caso da Linha WinSocial, que ainda recompensa os segurados por atitudes saudáveis. 

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