Plano de saúde para quem tem diabetes: como funciona e quais as vantagens?

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Pessoas com diabetes precisam de uma assistência constante à saúde para orientação, consulta, tratamento ou mesmo intervenções, se necessárias. Assim, a demanda por plano de saúde para quem tem diabetes é universal, uma vez que existem milhões de pessoas com esta condição.

Para fins de inclusão em plano de saúde, a diabetes está classificada junto a lesões ou doenças preexistentes, segundo as normas aplicáveis no Brasil. O beneficiário, portanto, deve declarar sua condição de pessoa com diabetes no momento da contratação.

Continue a leitura e descubra como funciona o plano de saúde para quem tem diabetes!

Qual a importância do plano de saúde para pessoas com diabetes?

Segundo o Atlas IDF-2017, da Federação Internacional de Diabetes (IDF — International Diabetes Federation), o Brasil é o quarto país com mais casos de diabetes. Além disso, estima-se que 40% de toda a população dos pacientes da América Latina não sabem que estão com a condição.

Pessoas com diabetes precisam de acompanhamento médico ou da realização de exames com mais frequência. Embora a condição possa ser mantida sob controle, é preciso estar atento e ter a possibilidade de agir sempre que preciso.

Na maior parte dos casos, o controle alimentar com uma boa orientação nutricional e hábitos saudáveis como atividade física são suficientes para se ter qualidade de vida. No entanto, um plano de saúde é indispensável e precisa estar acessível para quando houver qualquer necessidade.

Assim, exames comuns e exames mais complexos podem ser necessários e um plano de saúde cobre essas demandas. Por sua vez, a orientação de um profissional de Nutrição é fundamental para se levar uma vida normal, cuidando da diabetes.

Em situações mais complexas, intervenções cirúrgicas podem ser necessárias, assim como medicação própria para tratamentos avançados. Por tudo isso, a pessoa com diabetes não deve prescindir de um plano de saúde e precisa buscar sempre a boa orientação.

Como funciona e quais os direitos da pessoa com diabetes no plano de saúde?

A partir da Lei No 9.656/1998 e suas inúmeras alterações ao longo dos anos, o acesso aos planos de saúde para pessoas com lesões ou doenças preexistentes passou a ser regulado. Com esse fim, no ano de 2007, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN No 162/2007.

Desse modo, a ANS passou a regulamentar a forma de acesso ao plano de saúde para a pessoa com diabetes ou outras condições preexistentes. Para dispor desse direito de todos, no entanto, é preciso declarar a real condição no momento da contratação do plano, o que se faz por meio do preenchimento da Declaração de Saúde.

Por sua vez, o interessado no plano de saúde deve escolher entre duas formas de contratação: a cobertura parcial temporária e o agravo de contrato. Veja as características de cada uma.

Cobertura parcial temporária

A cobertura parcial temporária é uma forma de restrição aplicável à contratação de plano de saúde nos casos de lesão ou doença preexistente. Essa limitação pode se manter por um período de até 24 meses, a partir da assinatura ou adesão contratual ao plano.

Portanto, trata-se de uma carência autorizada para condições declaradas como existentes antes da contratação. No entanto, a restrição só pode ser aplicada em 3 situações:

  • cirurgias;
  • leitos de alta tecnologia;
  • procedimentos de alta complexidade (definidos pela ANS).

Nesses casos, é essencial esclarecer que, em todas as situações que surgirem, só poderá haver restrição ao acesso quando diretamente relacionadas à condição declarada. Ao mesmo tempo, passado o período de carência, o acesso será livre e sem a necessidade de qualquer cobrança adicional.

Cobertura com agravo de contrato

A cobertura com agravo é constituída por um acréscimo no valor da mensalidade do plano de saúde. O objetivo é que o contratante, ainda que numa condição preexistente declarada (como diabetes), possa dispor da cobertura integral do plano contratado.

Trata-se de opção do cliente, sendo de livre negociação entre a operadora e o beneficiário. Esse modelo deve ser regido por meio de um aditivo contratual específico e precisa definir qual o percentual ou o valor, assim como o período de vigência do agravo.

Quais as vantagens de um plano de saúde para pessoas com diabetes?

Antes de considerar as vantagens que um plano de saúde pode proporcionar, é importante destacar as necessidades. Pessoas com diabetes podem apresentar demandas específicas resultantes da condição e do desenvolvimento da diabetes.

Como se viu, para esses beneficiários, poder dispor de consultas médicas de rotina ou especializadas já caracteriza a importância de um plano de saúde. No entanto, existem diversas vantagens que podem estar disponíveis na contratação, como:

  • disponibilidade de consulta médica de rotina ou emergencial;
  • disponibilidade de consulta médica em diversas especialidades;
  • orientação e acompanhamento de nutricionista;
  • orientação e acompanhamento de psicólogo;
  • acesso a exames laboratoriais;
  • direito a determinados procedimentos cirúrgicos indispensáveis.

É importante ressaltar que, embora ainda não conste no rol da ANS, o fornecimento da bomba de insulina e dos respectivos insumos é obrigação do plano de saúde. Tal situação encontra-se consolidada em inúmeras decisões judiciais por todo o país.

Como escolher o melhor plano de saúde para pessoas com diabetes?

A contratação de um plano de saúde requer alguns cuidados para que as expectativas possam ser atendidas na medida das possibilidades de cada pessoa. No caso de pessoas com diabetes, outros detalhes devem ser considerados na hora da escolha.

Assim, ainda que a situação atual da pessoa esteja controlada com hábitos saudáveis e alimentação adequada, considere a possibilidade futura de necessidade de internação hospitalar. Desse modo, é preciso levar em conta esse tipo de cobertura na escolha do plano de saúde.

Outro aspecto a ser considerado é a exigência de cobertura parcial temporária. Nesse caso, existe a possibilidade de a operadora não exigir a carência ou reduzir o período para menos de 24 meses.

De todos os cuidados que a pessoa com diabetes deve tomar na contratação de um plano de saúde, o principal é contar com uma boa assessoria. Com isso, é possível avaliar os planos mais adequados à condição individual e dentro da realidade da pessoa.

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