PGBL e VGBL, são como Tipo 1 e Tipo 2?

15/10/2018

8 minutos para ler

Dm1 e Dm2, Hipo e Hiper, Hb1Ac, são algumas siglas que toda pessoa com diabetes está cansada de ouvir, não é mesmo? Daí, você que já percebeu a necessidade de ter um plano de previdência privada – e acha que nada pode ser mais complicado do manter sua glicemia na meta – começa a pesquisar sobre o assunto e descobre um mundo novo de nomes e siglas, como PGBL e VGBL, IR, INSS, Progressivo e Regressivo etc. Oi?!

Calma futuro investidor(a), assim como você, eu também me assustei no início. Mas com o tempo, consegui entender todos os mecanismos inerentes aos planos de previdência privada e a importância de cada escolha para conseguirmos a melhor rentabilidade. Vamos entender juntos?

O Conceito

Os planos de previdência privada são considerados títulos de renda fixa no Brasil ¹, sendo os seus dois tipos (PGBL e VGBL) caracterizados pela acumulação, ou seja, você acumula uma reserva financeira e pode receber o dinheiro no futuro, mensalmente ou de uma só vez, para realizar um projeto que sempre quis.

É importante ter em mente que não existe um plano de previdência único e ideal para todos, pois cada pessoa tem um objetivo singular. Ademais, um bom plano de previdência, independente de PGBL e VGBL, também depende de fatores como o seu tipo de declaração de Imposto de Renda (IR), a sua renda atual ou a desejada, além do tempo de contribuição planejado.

Visto isso, vamos detalhar as modalidades de previdência no Brasil.

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

O PGBL apresenta vantagens para quem faz a declaração completa do imposto de renda. As contribuições para esse tipo de plano são dedutíveis até o limite de 12% da renda tributável anual do cliente ². No entanto, para ter direito a esse benefício é necessário que o aplicador também contribua para a Previdência Pública (INSS) ³.

Uma outra característica dessa modalidade está relacionada ao momento do saque. Quando você for resgatar o seu dinheiro acumulado, o IR vai incidir sobre o valor total, ou seja, o valor investido e os rendimentos.

Para facilitar o entendimento vamos imaginar um exemplo prático. Imagine uma pessoa que ganha R$ 10.000,00 por mês e aplica mensalmente R$ 1.200,00 em PGBL. Nesse caso, o IR incidirá somente sobre os R$ 8,800,00 restantes e não sobre a renda total (R$ 10.000,00), uma vez que o investimento em PGBL não entra nessa conta. Logo, o valor pago de imposto será menor.

Veja na tabela abaixo quanto isso representa em ganho financeiro:

Considerando os R$ 1.200,00 investidos na Previdência PGBL, percebemos que a alíquota de 27,5% do IR incidirá sobre R$ 8.299,12, e não sobre R$ 9.429,12, gerando uma economia de R$ 330,00/mês.

É justamente essa diferença que você economizou que te de dá fôlego para investir mais! Imagine esse valores acumulando ao longo do tempo. Em 20 anos, serão R$ 72.000,00 a mais na sua conta!

Esse é um dos grandes diferenciais entre a previdência PGBL e outras alternativas de investimento no mercado.

Por último, vale lembrar também que existem 3 tipos de PGBL ⁴:

Soberano: investe 100% em títulos públicos;
Renda fixa: investe 100% em títulos de renda fixa, públicos ou privados;
Composto: aplica até 49% em renda variável, a porcentagem residual fica com os títulos de renda fixa;

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Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

O VGBL é ideal para quem não pode optar pela dedução fiscal acima. É o caso de quem faz o tipo de declaração do imposto de renda no modelo simples ou isento, para quem não contribui para o INSS, ou ainda, para alguém que já tenha uma plano de previdência PGBL e já atingiu o teto de 12% de dedução no IR.

Outra vantagem é que no momento do resgate do dinheiro, o IR incidirá apenas sobre os rendimentos da reserva e não sobre o valor total investido.

Regimes de tributação

A pergunta aqui é: quanto e quando você pretende resgatar o dinheiro investido? O tempo que você pretende fazer o resgate do seu dinheiro é que vai definir o tipo de tributação a seguir.

Existem dois tipos: Progressivo e Regressivo; que assim como as modalidades PGBL e VGBL acima, apresentam pontos positivo e negativos. Analisemos os detalhes de cada na sequência.

Progressivo

A Tabela do Regime Progressivo utiliza o valor do saque como base para o cálculo do IR. Quanto mais alto for a quantia sacada, maior a alíquota do imposto de renda, podendo chegar até a 27,5% do valor sacado. Sendo assim, para quem pretende sacar o dinheiro no curto prazo, este é o modelo mais recomendado.

Veja a seguir, a tabela 2018 ⁵ para quem tem até 64 anos:

Outro detalhe importante é que após os 65 anos, a tabela dobra os valores limites para cada faixa de alíquota ⁶, o que permite que a uma pessoa com renda tributável mensal de até R$ 3.807,98, fique isenta de IR, por exemplo. No geral, esse aumento estimula o saque após essa idade, possibilitando uma redução nos valores pagos ao Fisco.

Regressivo

Já na Tabela Regressiva, a alíquota do IR diminui de acordo com o tempo que você mantiver seu plano de previdência, independente da modalidade escolhida (PGBL ou VGBL). É regressiva, pois a dedução do IR começa com uma alíquota de 35%, mas pode diminuir para 10% após dez anos de aplicação. Ou seja, quanto mais tempo seu dinheiro permanecer investido, menor será a incidência de IR. Veja na tabela ⁷ :

Por isso, se você pretende realizar uma acumulação de médio a longo prazo, recomenda-se esse regime de tributação.

Ficou na dúvida qual tributação escolher? Não se preocupe tanto assim. Você pode evocar o direito da Portabilidade para migrar da Progressiva para a Regressiva, caso perceba que suas circunstâncias mudaram e a escolha não está sendo mais vantajosa.

Outras taxas

Se, apesar de analisar as diferenças entre PGBL e VGBL, Progressivo ou Regressivo, ficou difícil tomar a decisão certa, vale ficar de olho em outras taxas, como:

Taxa de carregamento: é o valor pago à instituição administradora do seu investimento, toda vez que você coloca dinheiro no seu investimento. Em alguns bancos, por exemplo, essa taxa pode chegar a 8% do aporte. Na prática, se você investir R$ 2 mil, R$ 160 vão ficar nas mãos dessa instituição. Alguns, por distração, podem não compreender no início o que essa despesa pode representar no seu investimento. Então, fique atento!
Taxas de administração: a taxa de administração é um valor pago à seguradora ou ao banco por prestar serviços de gestão do seu investimento. É geralmente calculada anualmente com base no montante total (dinheiro investido + dinheiro rendido) do seu investimento. Por exemplo, se você tem R$ 100 mil investidos, o fundo que cobre 2% de taxa de administração ficará com R$ 2 mil dos seus recursos (imagine a soma desse valor ao longo de anos de investimento!). Por isso, vale a pena sempre buscar taxas menores.

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Muito além do PGBL e VGBL, não é mesmo?

Espero ter ajudado um pouco a entender como funciona um plano de previdência privada. Sei que no começo pode parecer um pouco complicado lidar com tantos conceitos novos. Mas com o tempo, essas informações tendem a ficar mais claras e suas decisões mais seguras.

Se tiver alguma outra dúvida, comenta aí! Será um grande prazer ajudar!

Abraços!