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Declaração Pessoal de Saúde (DPS): quando é necessária?

Declaração Pessoal de Saúde (DPS): quando é necessária?

Declaração Pessoal de Saúde (DPS): quando é necessária?
6 minutos para ler

A Declaração Pessoal de Saúde (DPS) é um documento que precisa ser apresentado na hora de contratar um seguro de vida. Isso porque ela ajuda na análise do quadro do contratante e dos riscos a serem assumidos pela empresa. Assim, ela pode oferecer produtos e serviços alinhados com as necessidades dos indivíduos.

Isso é possível porque no DPS é preciso registrar informações como o uso de medicamentos, doenças atuais ou já existentes, tratamento médico etc. Afinal, a cobertura do seguro de vida precisa considerar isso para tomar decisões – por exemplo, se você está apto a recebê-la e/ou se é necessário limitar o plano. 

Em muitos casos, os segurados desconhecem essas particularidades ao contratar um seguro de vida. Por isso, é importante saber mais sobre o assunto a partir do DPS. Continue a leitura e fique por dentro!

O que é a Declaração Pessoal de Saúde (DPS)?

Conforme mencionado, a DPS corresponde a uma documentação com informes sobre as condições de saúde do segurador. Normalmente, a pessoa apresenta o documento no formato de formulários, com questionamentos gerais e específicos sobre a saúde do indivíduo. 

Essas perguntas incluem dados básicos e pessoais, como nome, endereço, estado civil, CPF, e-mail, telefone, forma de pagamento etc. E, ainda, questionamentos cujas respostas são indispensáveis para a aceitação do seguro de vida. 

Assim, se a pessoa omitir ou mentir sobre algo, a indenização fica comprometida. Portanto, responda de forma genuína para que o seguro de vida proponha o melhor contrato para você e seus parentes incluídos no plano. As questões têm respostas de sim ou não e a possibilidade de esclarecimento. Elas envolvem:

  • afastamento das atividades profissionais nos últimos três anos;
  • portador nos últimos três anos de doenças infecciosas;
  • existência de deficiência de órgãos, membros ou sentidos;
  • portador de alguma doença ou lesão ocupacional nos últimos três anos;
  • proposta de seguro de vida ou acidente pessoal negado nos últimos anos;
  • utilização de medicamento regular;
  • prática de atividades radicais de forma profissional ou amadora, como paraquedismo, voo livre e muitas outras;
  • etc.

Qual é a importância da Declaração Pessoal de Saúde?

Como visto, a DPS serve para que o seguro de vida decida se vale a pena fazer um contrato com o indivíduo. Afinal, o seguro costuma cobrir uma série de problemas de saúde, mas nem todos cobrem doenças preexistentes, por exemplo. 

Logo, sem a análise efetuada pelo DPS, torna-se difícil detectar essa condição e garantir o alinhamento ou a personalização entre o seguro e o segurador. Isso porque pode não ser suficiente contratar os serviços de uma seguradora que não atenda às demandas do indivíduo. 

Ou seja, a DPS é benéfica para ambos os lados. Isto é, ela também serve como um documento de comprovação do que a seguradora deve cobrir. Assim, ela não pode recusar-se a pagar indenizações e demais despesas existentes e acertadas no contrato.

Ainda, considere que, durante o preenchimento da Declaração Pessoal de Saúde, o segurado pode descobrir condições de saúde sobre si antes desconhecidas. Isso porque é necessário fornecer inúmeras informações sobre o quadro de saúde de cada um. Então, ele deve realizar uma série de exames para identificar doenças preexistentes, por exemplo.

E se houver mentira ou omissão na Declaração Pessoal de Saúde?

Como você notou, existem consequências para informações erradas ou omitidas na DPS. Afinal, essas respostas são indispensáveis para que as empresas de seguro forneçam um plano e preço para o indivíduo. 

Logo, se a mentira for comprovada e o segurado tiver uma avaliação de risco mais crítica do que o apresentado, há consequências. A principal delas é a perda de direitos relacionados ao seguro. Por isso, é fundamental responder o documento genuinamente e realizar exames para garantir que as respostas sejam mesmo verdadeiras.

Porém, segundo a súmula 609, a recusa da cobertura do seguro de vida pode ser ilícita em alguns casos. Por exemplo, se a empresa não exigiu a apresentação de exames médicos para comprovar a ausência de doenças preexistentes. 

Diante de situações como essa ou semelhantes, é preciso que o segurado procure um profissional para analisar o quadro. Dessa maneira, é possível que a decisão da seguradora seja contestada no Judiciário e ele tenha o direito de recebimento da indenização assegurado. Porém, o prazo para recorrer à justiça é de, no máximo, um ano.

Em quais situações a DPS é necessária?

Como visto, a DPS é fundamental para contratar um seguro de vida. Entretanto, nem todo benefício de saúde exige esse documento. Por exemplo, muitos planos odontológicos não têm a exigência da DPS nas regras de contratação. Assim, é importante ficar por dentro dessas informações.

O que considerar ao contratar um seguro de vida?

Você já notou que existem muitos detalhes a serem analisados ao contratar um seguro de vida. Fazer isso evita frustrações e desalinhamentos com o contrato. Então, acompanhe as dicas a seguir!

Defina seu objetivo com o seguro de vida

O seguro de vida pode ser útil para indenizar sua família em casos de morte. Mas, além disso, ele também serve para proteção em caso de acidentes graves ou descoberta futura de doenças graves, como diabetes. A escolha do seguro deve definir o seu foco.

Defina quem serão os beneficiários do seguro de vida

Ao ter essa definição em mente, você pode escolher o plano de seguro mais alinhado às demandas. Afinal, é preciso garantir que os problemas de saúde de todos os beneficiários sejam cobertos. Quanto a isso, saiba que não precisa ser herdeiro legal.

Analise o perfil da seguradora

A seguradora precisa ter boa reputação e lastro financeiro para evitar que você passe apertos quando mais precisar. Além disso, ela deve ser regularizada pelo Susep, responsável pela fiscalização do setor.

Conseguiu entender o funcionamento da Declaração Pessoal de Saúde (DPS) e a relação dela com o seguro de vida? Essa descoberta ajuda você a preencher o documento com mais idoniedade e a buscar seus direitos, caso necessário, para ter uma melhor cobertura.

Nesse sentido, nós, da WinSocial, oferecemos seguro de vida para pessoas com condições crônicas de saúde que possuem hábitos saudáveis e as recompensamos por isso. Entre em contato conosco e saiba mais! Faça agora a sua simulação gratuita ao clicar abaixo:

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