Para garantir qualidade de vida, tranquilidade e auxílio em situações delicadas, grande parte da população investe em seguro de vida com o objetivo de oferecer proteção financeira em casos de imprevistos. Todavia, muitos contribuintes ainda têm dúvida com relação à necessidade de declarar o seguro de vida no documento anual enviado pelas pessoas físicas à Receita Federal. Ou seja, o Imposto de Renda (IR) apresenta algum impacto com a aquisição de um seguro de vida?

Afinal, é essencial estar de acordo com as normas e recomendações determinadas para o preenchimento do IR, principalmente no que se refere ao detalhamento de informações relacionadas a “bens e direitos”.

Para que você saiba mais, explicamos, neste artigo, como declarar valor recebido de seguro de vida no IR e esclarecer possíveis dúvidas sobre o assunto. Continue a leitura e confira!

Por que o valor recebido de seguro de vida deve ser declarado?

Primeiramente, para considerar o que precisa ser declarado e o motivo, é necessário entender o que é a declaração entregue à Receita Federal anualmente. Ela consiste em um tipo de documento de rendimentos, a fim de que o governo realize as adaptações necessárias sobre os pagamentos e descontos de forma direta do seu contracheque.

De acordo com as regras da Receita, o recebimento de rendimentos com valores acima de R$ 40 mil obriga o contribuinte a entregar a declaração de Imposto de Renda. Ou seja, quem recebeu esse valor em determinado ano é obrigado a declarar. Quando se trata de seguro de vida, por exemplo, o valor recebido da indenização não incide no Imposto de Renda. Entretanto, é preciso informar, em sua declaração de IR, o recebimento desse valor, o que deverá ser realizado no campo de “isentos e não tributáveis”

De modo geral, podemos dizer que o seguro de vida não influencia no tributo. Isso acontece porque o valor recebido em caso de morte não é tributável, isto é, ele é totalmente isento de Imposto de Renda, mas, mesmo assim, precisa ser declarado.

Portanto, é fundamental fornecer essas informações à Receita, uma vez que a indenização pode ser usada para repor um bem perdido, assim como para ampliar seu patrimônio de algum outro modo — como um seguro de vida que tenha sido aplicado na poupança. Dessa forma, a ideia é que, mesmo sendo um valor isento, o órgão responsável precisa conhecer a origem do dinheiro que foi para sua conta. 

Como declarar corretamente o valor recebido de um seguro de vida?

Como você pode ver, o beneficiário de um seguro de vida deve declarar o seu recebimento ao órgão responsável logo após receber o valor do sinistro. Mas, afinal, como fazer isso? Se você ainda tem dúvidas sobre como declarar corretamente o valor recebido de um seguro de vida, separamos, neste tópico, os principais questionamentos dos contribuintes com relação a isso. A seguir, confira!

É descontado ou não?

A resposta é não! Não é possível descontar o valor pago pelo seguro de vida da base de cálculo do Imposto de Renda. 

Onde devo declarar?

No programa do IR, a indenização de seguro deve ser informada na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, conforme o código 03 que se refere ao “Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente”. Depois disso, basta comunicar o valor total recebido pela operadora.

Qual é o valor?

Como dito, os valores recebidos em caso de morte não estão sujeitos à tributação, ou seja, são totalmente isentos do Imposto de Renda. Porém, no caso dos seguros que apresentam cláusula de cobertura por sobrevivência, como os resgatáveis, só existe cobrança de imposto sobre os rendimentos.

De modo geral, o valor cobrado sobre os rendimentos é fixo em 15% ou segue uma tabela regressiva, de acordo com o prazo de acumulação. É importante lembrar de que o contribuinte faz a escolha entre a alíquota fixa e a tabela regressiva no momento da contratação do serviço de vida.

Qual é o passo a passo para declarar?

Siga o passo a passo a seguir para declarar corretamente o valor recebido do seguro de vida!

• Passo 1: realize o download do programa e crie uma Nova Declaração na ferramenta de Declaração de IRPF da Receita Federal.
• Passo 2: acesse o campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
• Passo 3: na aba “Rendimentos”, insira o valor recebido do seguro de vida.
• Passo 4: no menu, clique em “Tipo de Rendimento”, selecione o 3º item da lista e classifique o recurso recebido no campo “Valor”. Após inserir o recebimento, basta clicar em “OK” para confirmar a declaração.

Existe a cobrança de impostos?

O prêmio é totalmente isento de cobrança de impostos e, por isso, não é restituível. No entanto, mesmo com a isenção do Imposto de Renda, o recebimento deve ser informado na declaração, tanto no modelo completo quanto no simplificado da declaração.

Quais são as consequências de não declarar?

De modo geral, as pessoas que não declaram corretamente o Imposto de Renda pagam multa, cujo cálculo pode ser feito da seguinte forma: se você tiver imposto devido a pagar, a multa é de 1% ao mês ou fração de atraso, que recai sobre o tributo devido, mesmo que ele seja completamente pago, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto que se deve.

Dessa forma, se a Receita Federal encontrar inconsistências nos seus dados, pode chamá-lo para prestar esclarecimentos. Caso não sejam apresentados comprovantes que atestem os números informados, a multa mínima a ser aplicada é de 75% do valor do imposto devido. Viu como é importante conhecer essas questões para não ser surpreendido no momento da declaração? Além disso, com todas essas informações atualizadas, é possível manter o seu controle financeiro eficiente e planejar devidamente os seus investimentos.

Não se esqueça de, quando necessário, buscar um auxílio especializado para saber como declarar valor recebido de seguro de vida. Afinal, para muitas pessoas, a declaração de IR pode ser um pouco confusa! Nesse momento, você pode contar com a ajuda da WinSocial & Diabetes, uma empresa responsável por conscientizar as pessoas com diabetes e salientar a necessidade do uso da previdência privada, por meio do acesso à informação.

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